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Homologação de Sentença Estrangeira

 
 

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA

Homologação de Sentença Estrangeira

Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio e Transcrição no Brasil

Se você se divorciou fora do Brasil, é fundamental saber que a sentença de divórcio estrangeira só terá validade legal no Brasil após a devida homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse processo é essencial para que o divórcio seja reconhecido oficialmente no país, permitindo alterações em registros civis e garantindo segurança jurídica em questões como novo casamento, partilha de bens e pensão alimentícia.

Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio e Transcrição no Brasil

Se você se divorciou fora do Brasil, é fundamental saber que a sentença de divórcio estrangeira só terá validade legal no Brasil após a devida homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse processo é essencial para que o divórcio seja reconhecido oficialmente no país, permitindo alterações em registros civis e garantindo segurança jurídica em questões como novo casamento, partilha de bens e pensão alimentícia.

O que é a Homologação de Sentença Estrangeira?

É o procedimento jurídico que reconhece, no Brasil, uma decisão judicial emitida por um tribunal estrangeiro. No caso do divórcio, essa homologação deve ser feita obrigatoriamente junto ao STJ, com a devida tradução juramentada dos documentos e comprovação de que ambas as partes foram notificadas no processo original.

O que é a Homologação de Sentença Estrangeira?

É o procedimento jurídico que reconhece, no Brasil, uma decisão judicial emitida por um tribunal estrangeiro. No caso do divórcio, essa homologação deve ser feita obrigatoriamente junto ao STJ, com a devida tradução juramentada dos documentos e comprovação de que ambas as partes foram notificadas no processo original.

E a Transcrição do Divórcio no Cartório?

Após a homologação, é necessário transcrever o divórcio no cartório de registro civil brasileiro onde foi registrado o casamento. Somente após essa etapa é que o divórcio passa a constar oficialmente nos registros civis no Brasil.

E a Transcrição do Divórcio no Cartório?

Após a homologação, é necessário transcrever o divórcio no cartório de registro civil brasileiro onde foi registrado o casamento. Somente após essa etapa é que o divórcio passa a constar oficialmente nos registros civis no Brasil.

Nós cuidamos de todo o processo para você

Oferecemos assessoria completa, tanto na homologação da sentença estrangeira de divórcio quanto na transcrição junto ao cartório no Brasil, com foco em praticidade, agilidade e total segurança jurídica.

Nós cuidamos de todo o processo para você

Oferecemos assessoria completa, tanto na homologação da sentença estrangeira de divórcio quanto na transcrição junto ao cartório no Brasil, com foco em praticidade, agilidade e total segurança jurídica.